Edição 3

Edição 3 - 11.06.21

Waldisa Rússio e a descolonização dos museus

Caio Bonifácio, Claudia Gonzalez Tanago, Cris Ambrosio, Guilherme Lassabia de Godoy e Karoliny Borges

imagem por Caio Bonifácio

“Não há documento de cultura que não seja também documento de barbárie. E, do mesmo modo que ele não pode libertar-se da barbárie, assim também não o pode o processo em que ele transitou de um para outro.”

Citação de Walter Benjamin, no texto “Sobre o conceito de história”, disponível na página 13 do livro “O anjo da história”, organizado por João Barrento, de 2016.

Manto Tupinambá, de Lygia Pape (foto: Fundación Helga de Alvear)

 

Este texto parte de uma série de posts publicados no Instagram com a hashtag #WaldisaNaTonel, desenvolvidos em uma parceria da Revista Tonel com o Projeto Waldisa Rússio do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da Universidade de São Paulo, grupo que estuda museologia e o legado da pesquisadora.

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Ao longo da década de 90, a artista carioca Lygia Pape produziu uma série chamada “Mantos Tupinambás” [1]. Um desses trabalhos é uma foto em preto e branco da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, coberta por uma nuvem fantasmagórica em vermelho sangue. Quem tem cor é só a nuvem, não a cidade.

A intervenção imaginária na paisagem tem o tom sinistro de uma reminiscência mal resolvida que retorna como uma tempestade. Pode ser que essa nuvem vermelha seja do sangue dos Tupinambás, como sugere o nome da série, que foram assassinados nas invasões coloniais e tiveram suas terras e seus bens culturais roubados – entre estes, o manto cerimonial. Como um momento eternizado pela imagem estática: não há movimento na cidade, a nuvem de sangue não derruba sobre o concreto e o asfalto. A fotografia é índice de algo que existe, a Baía de Guanabara está lá para quem quiser visitar, mas a mancha vermelha que marca a presença Tupinambá só existe nessa imagem. Seguindo a indicação do título, esse trabalho parece marcar a falta, mesmo enquanto memória (considerando que a nuvem paira acima de nossas cabeças, no espaço celeste), da presença Tupinambá no Rio de Janeiro – os mantos a que a artista faz referência não estão no Brasil desde o século 17, mas espalhados em diferentes acervos de museus europeus.

Na época em que a artista produziu essa série, é possível que ainda se considerasse os Tupinambás como um povo extinto, talvez sua existência em Olivença, no município baiano de Ilhéus, não fosse noticiada. Foi só em 2001 que a Funai reconheceu a existência dos Tupinambás de Olivença. Até então eles viviam institucionalmente apagados enquanto grupo étnico [2]. Conhecendo a história de resistência dos povos indígenas às invasões de seus territórios e ao genocídio, não poderia ser diferente.

Esse trabalho de Lygia Pape parece indicar uma fratura antiga na história brasileira que lateja até hoje. Essa imagem levanta processos que serão problematizados e tópicos que serão trabalhados ao longo deste texto, como a colonização e os saques coloniais, a chegada de instituições museológicas no Brasil, a preservação de objetos indígenas nessas instituições e os processos de devolução dos bens culturais aos povos originários. Tentamos aqui também desdobrar ideias sobre um museu possível e alternativo à instituição tradicional, com outras concepções de preservação, a partir das ideias da museóloga brasileira Waldisa Rússio.

[1] “Museus e restituição patrimonial – entre a coleção e a ética”, de  Luiz Carlos Borges e  Marilia Braz Botelho (Museu de Astronomia e Ciências Afins), 2010.

[2] “O Estado retirou-lhes os direitos indígenas diferenciados a partir do fim do século 19, em função das visões restritivas que os órgãos oficiais tinham a respeito de quem era ou não indígena. Foi somente com a Constituição de 1988 que se criou abertura legislativa para que as solicitações dos Tupinambá de Olivença, e de outros povos, fossem ouvidas e pudessem ter respaldo.” Disponível aqui

I. Waldisa Rússio e a museologia social: a ressignificação das expressões culturais e aportes ao processo descolonizador dos museus brasileiros
Foto: Arquivo IEB-USP/Fundo Waldisa Rússio

Waldisa Rússio Camargo Guarnieri (1935-1990), também conhecida apenas como Waldisa Rússio, foi uma museóloga, professora e funcionária pública paulista. Waldisa iniciou sua atuação no campo das políticas culturais na década de 1960 e se inseriu no campo da museologia na década de 1970, permanecendo nele até seu falecimento em 1990. Foi responsável pela criação e coordenação do curso de pós-graduação em museologia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), primeiro do tipo no Brasil. Como funcionária pública, esteve intimamente envolvida nas modificações das políticas culturais do Estado, e na formulação de museus como a Casa Guilherme de Almeida, o Museu de Arte Sacra e o Museu da Casa Brasileira, e na idealização e implementação parcial do Museu da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.

Dentre suas maiores contribuições teóricas para a museologia [1] está a criação do conceito de “Fato Museal”, que define o objeto dessa ciência e explora a característica testemunhal da relação entre homem e objeto em um determinado cenário: o museu. Waldisa, assim como vários de seus contemporâneos, contribuiu para as discussões que levaram a mudanças de paradigmas nos campos da museologia e da preservação patrimonial, ao, por exemplo, colocar em xeque a aparente neutralidade de instituições museológicas e dos bens nelas salvaguardados.

Segundo o museólogo Mário Chagas, “seu pensamento museológico libertário, o seu flerte anarquista com o anarquismo, as suas referências a Charles Chaplin e suas posições políticas decolonizadoras eram (e continuam sendo) inspiradoras. Além disso, num momento em que as posições políticas majoritárias no campo da museologia, dos museus e do ensino da museologia eram fortemente conservadoras e alinhadas com a ditadura militar, os posicionamentos teóricos, políticos e pedagógicos de Waldisa Rússio traziam uma lufada de inovação para o campo museal brasileiro.”[2]

Waldisa fez parte, portanto, de um movimento que permitiu e impulsionou mudanças profundas nos campos dos museus e do patrimônio, possibilitando reflexões como as que serão colocadas ao longo deste texto.

[1]  Museologia entendida aqui como: disciplina que estuda “uma relação específica entre o homem e a realidade, estudo no qual o museu, fenômeno determinado no tempo, constitui-se numa das materializações possíveis.” Citação de André Desvallées, François Mairesse, Bruno Brulon Soares e Marília Xavier Cury na página 62 do texto “Conceitos-chave de Museologia”, de 2013, publicado pelo Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus.

[2] Citação de Mário Chagas,  nas páginas 133-4 do texto “Museus e Patrimônio: por uma poética e uma política decolonial”, na 35a edição da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de 2017.

II. Espelho da colonização: desumanização, violência, saques de bens culturais, a instituição museológica e a preservação dos objetos no Brasil
Imagem: Cris Ambrosio

A maior parte das nações que conhecemos hoje tem sua história marcada pela colonização, enquanto colônia ou metrópole.

O poeta martinicano Aimé Césaire, em seu “Discurso sobre o colonialismo”, contrariando aqueles que justificavam a colonização como uma ampliação humanista dos benefícios da civilização moderna, afirma que o colonialismo é uma estratégia de dominação que parte de uma desumanização radical do colonizado. De forma complementar a essa ideia, o teórico e revolucionário também martinicano, Frantz Fanon, em seu livro “Em Defesa da Revolução Africana”, define a dominação colonial como o assalto brutal e a opressão sistematizada imposta por uma cultura possuidora de um desenvolvimento técnico elevado sobre outra através da violência. Esse processo estabelece como norma a escravização da economia e dos corpos colonizados, gerando uma desculturação dos oprimidos que é facilitadora do movimento de assimilação da cultura do colonizador. O racismo é o elemento cultural que legitima e estrutura essa dominação desumanizando o colonizado.

Essa desumanização justifica todo tipo de violência. Foram veiculados em grandes jornais da França relatos de comandantes militares franceses em África que contam com orgulho os assassinatos e as torturas que cometeram. Esses depoimentos não causaram espanto nem resultaram no fim da colonização.

Parte da colonização foi o sequestro de matérias-primas, de pessoas e de bens culturais.  O ouro e a prata tirados da América circulam hoje na Europa em joias de família, na decoração de igrejas e mesmo na riqueza do Estado. Assim como peças de culturas que foram sufocadas pelas colonizações circulam hoje em museus pelo mundo inteiro, e só voltam aos territórios originais em empréstimos.

O próprio modelo de museu como instituição é um modelo colonizado. No Brasil, a instituição museu foi implementada seguindo uma organização e uma gestão tradicional europeia do século XIX, marcada pela colonialidade e caracterizada “notadamente pelo acervo amplo e eclético, pretendendo uma reconstituição de tudo o que existe, em classificações tipológicas as mais exaustivas possíveis”.[1]

Esse modelo foi incorporado e pouco modificado no contexto brasileiro. Na década de 1930, ele foi difundido a partir do curso de museus promovido pelo Museu Histórico Nacional sob a diretoria de Gustavo Barroso –  um dos principais responsáveis por constituir uma tradição que colocava os museus somente como instituições de estudo e preservação de suas coleções, sem a preocupação de uma relação com a sociedade, focado no culto à Nação e na criação de uma identidade nacional, além da tentativa de formulação de uma política oficial para a Museologia.

A proposta de constituição de acervos desse modo tem relação com a retirada de objetos de seus lugares de origem, movimento típico do museu enciclopédico, classificatório e evolucionista, e, posteriormente, dos museus tipológicos, separando as áreas de ciências naturais, artes, história e arqueologia, com suas imensas coleções na Europa.

[1] Citação das páginas 33-34 do texto de Manuelina Maria Duarte Cândido, “Museus e Museologia: Compassos e Descompassos” presente no livro “Gestão de Museus, Diagnóstico Museológico e Planejamento”.

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Hoje, entre as consequências da colonização está o subdesenvolvimento dessas nações que em algum momento foram ocupadas, ou seja, a produção de sua dependência. Não é apenas por coincidência que as nações consideradas plenamente desenvolvidas são majoritariamente aquelas que em algum momento colonizaram outros territórios, ou que mantém até hoje algum tipo de dominação colonial.

Como Césaire questiona, quando a colônia pede por escolas e hospitais (participação plena nos benefícios da modernidade ocidental), quem nega, senão os próprios colonizadores?

Parte dos argumentos contra o retorno para os territórios originais daqueles bens culturais saqueados na colonização se embasam na ausência de condições apropriadas de manutenção desses objetos nos museus desses lugares. Nesse sentido, são muito importantes os aportes da museóloga Waldisa Rússio que assinala que nenhum Museu pode manter no seu acervo objetos obtidos de forma antiética ou cuja procedência fosse duvidosa. Considera-se antiética a aquisição de objetos realizada com violência e incluem-se entre as formas de violência a aquisição de objetos em desrespeito às tradições e à identidade cultural de grupos ou nações dominados, colonizados ou de qualquer forma subjugados. Bem, quem então criou a necessidade dessas condições? Quem barra e dificulta até hoje o desenvolvimento desses museus? E mesmo quem deu o estatuto de bens museológicos a esses objetos de uso de culturas vivas?

As discussões para a modificação desse modelo de museu colonizador só vão ser realmente estabelecidas a partir da década de 70, com as novas demandas sociais para os campos político e cultural e o surgimento de uma corrente museológica conhecida como “nova museologia”, que aproximava a museologia e os museus da sociedade, estabelecendo o museu não só como um local de guarda de uma coleção, discussões nas quais Waldisa Rússio será uma figura importante por suas críticas “a institucionalização demagógica e o ranço colonial lutando contra a especialização e a profissionalização”[2], assim como pela elaboração de seu conceito de “fato museal”, que vai justamente discutir a relação entre a sociedade e o objeto musealizado, colocando a sociedade no centro das discussões.

Como aponta o professor e arquivista Renato Crivelli Duarte, ao comentar sobre a centralização da preservação de documentos históricos, a preservação não deve ser compreendida “unicamente pela capacidade de oferecer mão de obra especializada, cuidados necessários à conservação preventiva e condições de acesso público ao material”*, tendo que se considerar os impactos causados pelo afastamento desses bens de suas comunidades produtoras.

[2] Citação de Maria Cristina Oliveira Bruno, na na página 114 do texto “Museus de São Paulo”, disponível em “Waldisa Rússio Camargo Guarnieri: textos e contextos de uma trajetória profissional”, de 2010.

Caso 1: O manto Tupinambá
Manto Tupinambá no Museu Real de Arte e História em Bruxelas, Bélgica. (foto: WikiCommons)

Não achamos uma informação oficial: se restam onze, seis ou cinco mantos tupinambás  preservados no mundo, mas o fato é que todos estão em acervos da Europa. O traje cerimonial é feito de fibra vegetal e inúmeras penas vermelhas de guará, penas azuis e amarelas de araruna. Estima-se que as peças deixaram o Brasil entre os séculos 16 e 17 como espólios coloniais, para compor gabinetes de curiosidades, coleções de peças “exóticas” que bem mais tarde virariam acervos de museus. O manto mais bem conservado entre os que restam foi emprestado pelo Museu Nacional da Dinamarca no ano de 2000, para integrar a exposição “Brasil +500, Mostra do Redescobrimento”, em São Paulo. Foi um evento gigantesco, inspirado no projeto de 1978 do crítico Mário Pedrosa, o “Museu das Origens”, que previa a criação de 5 museus contemplando diferentes aspectos da formação social brasileira, para substituir do MAM do Rio, consumido por um incêndio no mesmo ano, mas que nunca se materializou.

Na época da exposição Brasil +500, foi muito noticiado que um grupo de uma comunidade indígena de Olivença, na Bahia, visitou a mostra e ao descobrir que não só ainda restava um manto, como ele estava em um acervo estrangeiro, surgiu a discussão sobre um possível pedido de restituição da peça. Os Tupinambás de Olivença, um dos grupos descendentes dos povos tupinambás, redigiram uma carta aberta sobre o assunto, mas segundo o museu dinamarquês, o governo brasileiro nunca formalizou um pedido de restituição do Manto Tupinambá. A peça voltou à Dinamarca e ficou por isso mesmo, continuando a ser erroneamente referida por muitos na Europa como manto de Montezuma.

Um manto sagrado tupinambá foi confeccionado entre fevereiro e agosto de 2020, em plena pandemia da Covid-19. A obra é baseada no manto tupinambá do século XVI que está conservado no Museu do Quai Branly, em Paris.

Este manto possui cerca de 3.000 penas, de aves nativas da região e que se encontram na aldeia: galinha, galo, gavião, pato, peru, pavão, tururim, sabiá-bico-de-osso, canário-da-mata, gavião-rei, gavião-perdiz. O capuz possui penas de arara e em seu centro há uma semente de jequitibá.

Segundo Glicéria Tupinambá, o manto representa “a revitalização da nossa cultura, da nossa língua, dos nossos fazeres, das nossas técnicas. O manto vem desvendando segredos. A confecção do manto traz saberes guardados pelas mulheres tupinambá: tecelagem, trançagem, uso de vários utensílios (principalmente a agulha de tucum), preparação do cordão feito de algodão (antigamente era no fuso) com cera de abelha […].

O interessante é comparar uma obra que está dentro do museu, parada, e ver a peça tendo vida e movimento – neste caso, ver o manto sendo usado por um membro da comunidade, o cacique, durante um ritual. É uma emoção muito grande. Ory, meu filho caçulo, disse que, quando o cacique usar o manto, ele permitirá a cura do mundo, ao afastar todas as doenças. Tudo de ruim será eliminado, porque o cacique se transformará em um super-herói.

A confecção do manto tem então também uma simbologia política forte. Sabemos que existem mantos tupinambá em vários lugares e que temos dificuldades de acessá-los. Até agora, tivemos acesso de forma presencial a apenas um manto, o já referido manto conservado na reserva do Museu do Quai Branly, na França. Poder ter acesso ao manto foi fundamental para que ele pudesse começar a falar comigo. O manto conseguiu se abrir para mim e eu consegui fazer minhas observações e ter algumas percepções para que pudesse confeccionar outro manto. Foi importante trazer vida para o manto e mostrar que não era aquela coisa obsoleta, guardada em um canto, só para ser observado e ir se deteriorando com o tempo. Os mantos têm uma vida e um propósito dentro do seu povo. Este é o retorno do manto.”

Matéria de Glicéria Tupinambá, no projeto Um Outro céu: aqui.

Caso 2: A machadinha Kàjré
Cerimônia em que reitor da USP devolve aos Krahô a machadinha que se encontrava no Museu Paulista (Foto: Alfredo Rizzuti, 1986)

No ano de 1986, o povo indígena Kràhô (Tocantins) esteve no centro de uma negociação com a Universidade de São Paulo pela devolução da machadinha Kàjré que desde 1946 fazia parte do acervo do Museu Paulista da USP. O artefato de inestimável valor cultural, histórico, ritualístico e identitário para os Kràhô é um dos raros casos em que o desfecho foi favorável ao povo indígena e prova que a discussão que ganha cada vez mais força hoje não é um mero modismo.

No ano de 1978, Waldisa Rússio definiu princípios que devem guiar os conflitos relacionados à devolução de bens culturais no texto “O espírito de Nairóbi, um novo humanismo: Em defesa do patrimônio cultural dos povos”. A autora defende a prevalência do direito público sobre o privado, e em última instância, que nesses casos a moral valha mais do que o direito.

Machado devolvido pela USP aos Krahô, em 1987, retornou à sua função religiosa e social Foto: Renato Soares / Imagens do Brasil fotografia

Sobre o caso da machadinha dos indígenas Kràhô, Rússio se posicionou afirmando que  deveria ser norma comum entre os museólogos, etnólogos e antropólogos jamais recolher o último objeto existente numa tribo, grupo ou nação, suscetível de proporcionar os hábitos e tradições culturais; e que o desconhecimento ou desobediência de tais normas no passado não nos autoriza a manter, no presente, objetos cuja procedência seja duvidosa. Ela também assinala que era necessário que o campo museológico brasileiro formulasse políticas de aquisição e manutenção de acervo que não cerceassem de nenhuma forma a transmissão cultural de qualquer povo, prática que faria dos museus espaços de espionagem e espoliação da vida. Para a museóloga, a patrimonialização de bens não pode estar, sob nenhuma hipótese, acima da realização da cultura no presente.

Quando falamos em saques coloniais, ou de posse de patrimônio de um povo dominado por um povo dominador, não podemos esquecer que esse conflito não se dá apenas na escala da Europa ou Estados Unidos contra o resto do mundo colonizado. O Estado brasileiro tradicionalmente manteve uma relação violenta com os povos originais do seu território e até uma posição de desprezo contra o patrimônio cultural e intelectual desses povos, valorizá-los e resgatar sua memória é um passo fundamental em um esforço de descolonização.

Para saber mais sobre a polêmica das devoluções de bens culturais, acesse o texto “o museu europeu vs. o mundo“, na Edição 1 da TONEL.

III. Do vínculo com o passado se extrai a força para formação da identidade
Imagem: Caio Bonifácio

“A devolução, aos países de origem, dos bens culturais insubstituíveis de que foram despejados teve consequências mais sérias do que, à primeira vista, pode parecer. (….)  Avalizadas numa perspectiva histórica, as coleções, as galerias e museus, têm sua vida, até épocas recentes, ligadas a um enriquecimento unilateral a que corresponde sempre um despojamento do outro. (…) Se é verdade que assim se preservaram para muitas obras do gênio humano, também não é menos verdade que a retirada de objetos de seus lugares de origem representou com frequência uma mutilação do conjunto ou da paisagem e uma cicatriz no orgulho do povo que os perdeu, uma mutilação no seu processo de auto-conhecimento”.[1]

A citação acima é de Dr. Amadou Mahtar M’Bow, extraída de um pronunciamento feito no ano de 1976, na Conferência Geral da Unesco realizada na cidade de Nairobi, Kenya – diferente de sua habitual realização na sede da organização em Paris, França. Esse pronunciamento de M’Bow diz respeito à devolução a seus países de origem, dos bens culturais que se perderam como consequência de uma ocupação colonial estrangeira ou através de eventos alheios à vontade da nação. Dentro dos documentos do acervo de Waldisa Rússio se encontra o texto “O Espírito de Nairobi”, onde ela se posiciona na defesa da devolução dos bens culturais a seus países de origem.

Concordando com M’Bow, e também de acordo com o pensamento de Rússio, a restituição de bens culturais roubados durante a colonização se justifica pelo direito à história que todos os povos deveriam ter, para uma elaboração de suas narrativas a partir dos objetos que passaram pelos eventos fundamentais de sua identidade cultural e incorporam essas histórias. Ter acesso a esse patrimônio material faz parte de algo maior, que é valorizar e ter acesso à própria cultura e fundamentar o processo de autoconhecimento através dos vestígios de uma existência passada cujos pedaços permanecem no presente. Sem o acesso desses povos aos bens culturais, faltam elementos de memória para elaborar seu próprio passado.

Há diversos processos de devolução dos espólios coloniais em andamento: o Rijksmuseum, na Holanda, pretende devolver ao Sri Lanka e à Indonésia as peças de seu acervo que foram parar lá através de saques; o governo francês tramita, desde 2018, em suas instituições políticas e culturais um projeto de restituição de bens a Benin, Mali, Nigéria, Senegal, Etiópia e Camarões. Por outro lado, há nações que se negam a retornar os objetos saqueados, como é o caso emblemático do Reino Unido, que tem espalhados em seus museus objetos saqueados da Turquia, do Egito, do Iraque, do Chile, da Grécia, entre diversos outros em quase todos os continentes.

Os museus britânicos afirmam que nem todos esses objetos foram saqueados, mas que alguns deles foram adquiridos ilegalmente em seus territórios originários e formalmente vendidos ao governo do Reino Unido. Mas a principal justificativa para não retornar espólios coloniais continua sendo a de que os museus europeus são os mais adequados para manutenção desses objetos, pelos altos investimentos que recebem e que permitem a aquisição de um aparato técnico de ponta para conservação. Essas instituições afirmam a necessidade de uma determinada conservação, que só elas podem prover, e argumentam sua importância pois “trata-se de um patrimônio da humanidade”, considerando implicitamente que algumas parcelas da humanidade são mais adequadas que outras para guardar a história dos humanos e narrar seus objetos e seus processos de constituição.

Considerando o poder desses objetos enquanto manifestações do passado no presente, a posse deles mantém nas mãos dos europeus a manutenção de uma narrativa sobre os povos que foram colonizados, afastando-os de poder contar sua própria história, e também a história do próprio processo de colonização – que quando contato por europeus muitas vezes oculta sua violência sistemática.

Os argumentos que se fundamentam em um humanismo abstrato, que partem de uma suposta unidade frágil de seres humanos, caem por terra quando são confrontados com a realidade de que a colonização baseou-se na concepção de que algumas pessoas são mais humanas do que outras. Com base nessa ideia produziu-se a escravidão racial, o genocídio indígena, a submissão econômica das nações, guerras de dominação etc. É também, em partes [2], com base nessa ideia de uma inferioridade, de um atraso histórico, de que os povos colonizados estavam em um estágio da humanidade anterior àquele dos europeus, que se deu a remoção desses objetos que hoje habitam museus europeus: mantê-los nesses museus é dar continuidade a esse discurso e manter vivo o processo de dominação colonial.

Atualmente, a ONU e a Unesco (organizações ocidentais que se propõem a guardar os direitos das nações e da produção cultural dessas nações) determinam que, para que haja restituição dos objetos saqueados, deve haver um pedido formal feito por algum país. Essa determinação por si só já representa um impasse para o retorno desses objetos culturais a seus territórios nativos, pois há grupos étnicos oprimidos que nem são reconhecidos pelo país do território que habitam.

Essas duas organizações também determinam que os custos com transporte e armazenamento devem ser arcados pelos países requerentes. Qual a possibilidade desses governos considerarem esse um bom gasto, visto a situação subalternizada que as populações originárias têm em diversos países do mundo? Dessa forma, essas determinações da ONU e da Unesco fazem a manutenção de uma hegemonia ocidental sobre a narrativa de povos indígenas e outras populações descendentes de culturas que foram dizimadas pelas colonizações.

No Brasil, há povos indígenas (como os Tupinambás) que reclamam o retorno de alguns de seus objetos que foram saqueados e estão guardados em museus europeus. Esses povos assinalam a necessidade do retorno, e ainda que o governo brasileiro possui diversas ferramentas legais e tenha assinado tratados internacionais para proteger os bens dos povos originários e pedir por sua restituição ou devolução [3], os recursos dedicados à proteção dos povos originários têm sido escassos ou inexistentes. Ainda hoje, se registram múltiplos abusos, assim como usurpação de bens materiais e culturais dos povos originários brasileiros.

Pelo lado da preocupação pública com as populações indígenas: o presidente Jair Bolsonaro diz que em seu governo não vai ser demarcado mais nenhum centímetro de terra indígena [4]. As aldeias em centros urbanos estão sendo perseguidas ou são largadas pelo poder público – vide os incêndios recentes na Terra Indígena do Jaraguá, em São Paulo, e o pedido de desocupação da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro, feito pelo deputado estadual Rodrigo Amorim, do PSL. A construção da ferrovia “Ferrogrão” é uma das principais apostas deste governo federal e sua construção ameaça destruir paulatinamente o território do Parque Indígena do Xingu, por um incentivo silencioso à exploração ilegal de madeira e à expansão do agronegócio.

Pelo lado das instituições: os museus não são vistos como bons gastos, aqui vemos o Museu Nacional pegar fogo e a Cinemateca Brasileira com dificuldades de pagar contas de luz; e esse são só alguns exemplos do descaso com nossas instituições museológicas. Será que alguma delas teria condições de manter uma qualidade de conservação que se equipare àquela dos museus europeus?

O título é uma citação de Walter Benjamin, no texto “Sobre o conceito de História”, publicado no Brasil pela Editora Brasiliense no volume “Obras Completas 1: Magia e técnica, arte e política”.

[1] Citação em “Waldisa Rússio Camargo Guarnieri. Teoria Museológica Latino-americana – Textos Fundamentais“, organizado por Luciana Meneses e Sandra Escudero, em 2020.

[2] Em partes, porque muitas vezes o saque colonial dispensava argumentações, justificando-se apenas pelo enriquecimento dos colonizadores.

[3] Para isso, ver o decreto n°72.312 de 31 de maio de 1973, DECRETO Nº 3.166, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999.

[4]Parte da declaração pode ser encontrada aqui. Acessado em 05 de maio de 2021.

 

IV. Um outro museu possível e uma outra concepção de preservação
Imagem: Marina da Silva

A questão da repatriação do patrimônio ou dos bens culturais a seus países de origem vem sendo discutida desde o final da Primeira Guerra Mundial, e ainda hoje existe um grande debate a respeito.

Embora a relação entre o patrimônio cultural e as ideias de identidade, memória e história de uma comunidade seja indiscutível, os pedidos de restituição, muitas vezes formulados por países que no passado estiveram em situação colonial, nem sempre encontram apoio ou soluções fáceis entre instituições e especialistas.

Assim, muitas vezes se argumenta que as peças demandadas não teriam as condições ambientais e de segurança necessárias nos museus dos países que as reivindicam, (geralmente pertencentes a América Latina, Ásia e África). Por outro lado, justifica-se que pelo fato de essas peças estarem em museus ocidentais, elas podem ser apreciadas e conhecidas por um número maior de pessoas do que se estivessem dispersas em seus países de origem. Associada a este argumento está a ideia de que, precisamente porque essas obras chegaram à Europa, começaram a ser estudadas, tendo ficado no esquecimento e talvez destruídas se não tivessem sido transferidas. Por fim, invoca-se a impossibilidade da sua restituição com base em argumentos jurídicos, dada a natureza inalienável e imprescritível desses bens, propriedade do Estado.

Seja como for, nas últimas décadas, face a demandas reais ou hipotéticas de restituição, foram propostas diferentes soluções que nem sempre envolvem a devolução definitiva dos bens. Por exemplo, um dos mais comuns é o estabelecimento de acordos bilaterais entre dois países para empréstimos ou depósitos de longo prazo, para que o país que atualmente possui essas peças não perca a propriedade sobre elas, embora possa ser exibido no país de origem. Projetos conjuntos de pesquisa ou intercâmbio de peças também são frequentemente propostos.

Várias destas propostas ficam longe de solucionar o grande problema gerado pela extração ou o espólio. A museóloga brasileira Waldisa Rússio denuncia o saque de patrimônios culturais e propõe estabelecer políticas que possibilitem a devolução de bens, assim como a preservação e comunicação da memória social e da identidade cultural do Brasil e da América Latina.

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“Por que o que é que se faz no museu se nós entendermos que a musealização é uma forma de preservação? O que faz o museu é, na realidade, marcar, registrar uma memória, que é a informação – uma informação que serve para uma ação futura. Então, é sempre nessa dualidade, informar para agir, que a gente vê a relação cultural. É dentro dessa dinâmica que nós vemos a cultura, não apenas nesse caráter de uma vivência ou de algo que está sendo vivido, de um processo, de algo que pode ser objetivamente considerado, de algo que pode ser estimulado para uma criação futura, mas sobretudo como um dado qualitativo, como um fator indispensável e muito significativo para a mudança, inclusive, das próprias relações sociais. […] Na medida em que atribuímos valores, nós criamos bens, transformamos as coisas, os objetos e os artefatos em bens, e os bens constituem o patrimônio – o patrimônio é suscetível de ser adquirido, de ser transmitido. Portanto, é condição necessária do patrimônio que ele seja preservado.”[1]

Waldisa buscava romper com a concepção do museu enquanto instituição reprodutora das “diferenças, distâncias e injustiças sociais existentes em razão de um sistema devorador da vida”[2], formulando uma  proposta de museologia popular e social que tratava a ação educativo-cultural como a sua principal atividade. Em sua visão, a educação museal deveria ser um processo contínuo, aberto e interativo que se origina nos testemunhos de uma sociedade produzidos pelo museu e que gera  consciência, impulsos transformadores e ações concretas que visem a transformação. Nas palavras de Waldisa: “A grande tarefa do museu contemporâneo é possibilitar a emergência de uma consciência crítica, de tal sorte que a informação passada pelo museu facilite a ação transformadora do Homem”.

A descolonização e a democratização do patrimônio cultural e dos museus são pontos fundamentais da obra da museóloga, tendo em vista que para ela, os bens musealizados são expressão de identidade cultural e que a cultura é efeito e causa das condições sociais do viver e expressão dos conflitos de classe e relações de poder, as políticas culturais e museológicas devem estar enraizadas na realidade social e partir de baixo para cima buscando “modificações profundas e urgentes” pensadas, principalmente a partir de três eixos fundamentais: desenvolvimento, (in)dependência e identidade. Isso seria possível com a participação efetiva dos “despossuídos” que “têm sua vivência e sua verdade; têm pertencimento a uma história que se constrói e que nos cabe, a eles e a nós, mudar”.[3]

Nesse caminho, não basta que o patrimônio cultural seja difundido e que os museus sejam apenas agentes difusores, pois isso limitaria as políticas culturais à comunicação. Waldisa defendia que é a socialização do patrimônio que deve ser alcançada, “que resulta de uma vivência passada e presente de todos, a todos se lhes devolve como traço de identidade preservado para orientar o futuro”[4]. Para isso, os museus devem passar por mudanças, pois não há como se pensar em socialização do patrimônio cultural excluindo as pessoas desses espaços.

O foco deve ser transformar os microssistemas museológicos privilegiando os museus comunitários que resultam das expectativas da sociedade e mantenham viva a memória comunitária e regional. Nesse sentido também vão as ideias da ecomuseologia [5], que tem uma importante dimensão descolonizadora, pois rompe totalmente com a visão do museu fruto das espoliações coloniais uma vez que sua prática “já é o resultado de uma consciência crítica, histórica e dinâmica que leva populações assentadas sobre territórios a preservar sua identidade reconhecida, ao mesmo tempo em que tomam em suas mãos a sequência de seu viver no presente.”[6]

A quem quer que tenha gostado da temática abordada neste texto, fazemos um convite para que entre em contato conosco – para deixar comentários, propor conversas ou o que vier – através dos endereços projetowaldisa@gmail.com e revistatonel@gmail.com

[1] Citação de Waldisa Rússio.

[2] Citação de Waldisa Rússio no texto “A difusão do patrimônio: novas experiências em museus, programas educativos e promoção cultural” do livro “Waldisa Rússio: textos e contextos de uma trajetória intelectual – vol. 1”, organizado por Maria Cristina Bruno em 2010, na página 172.

[3] Citação de Waldisa Rússio no texto “A difusão do patrimônio: novas experiências em museus, programas educativos e promoção cultural” do livro “Waldisa Rússio: textos e contextos de uma trajetória intelectual – vol. 1”, organizado por Maria Cristina Bruno em 2010, na página 170.

[4] Citação de Waldisa Rússio no texto “A difusão do patrimônio: novas experiências em museus, programas educativos e promoção cultural” do livro “Waldisa Rússio: textos e contextos de uma trajetória intelectual – vol. 1”, organizado por Maria Cristina Bruno em 2010, na página 170

[5] A ecomuseologia se “assenta em três pontos essenciais: o reconhecimento do papel dinâmico da comunidade e a sua relação com o museu; a extensão do conceito de património, através da incorporação de objectos do quotidiano pelo museu, tornando-os património “vivo”; a ligação do museu ao território, indissociável da conservação do património in situ, interpretado e valorizado na sua envolvente, quer social quer natural.” Citação de Ana Maria Rodrigues Bonito, na dissertação “Ecomuseologia: Proposta de Ecomusealização para o Concelho da Ponta do Sol”, de 2005, na página 45.

[6] Citação de Waldisa Rússio, em “Waldisa Rússio Camargo Guarnieri: Textos e contextos de uma trajetória profissional, Volume I”, pela ICOM, em 2018.

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Caio Bonifácio
é professor de artes, pesquisador, artista visual e editor na Revista Tonel.

Claudia Romero é economista e gostaria de contribuir na construção de sociedades mais inclusivas e sustentáveis. Na Universidade de São Paulo, fez vários cursos de extensão, principalmente no campo da economia, trabalhou de maneira voluntária no Arquivo do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB-USP), participou em vários eventos e algumas publicações do Programa de Pós-Graduação Integração da América Latina (PROLAM-USP) e foi bolsista de treinamento técnico no Projeto Jovem Pesquisador Fapesp “O Legado Teórico de Waldisa Rússio para a Museologia Internacional”.

Cris Ambrosio trabalha com artes visuais e design editorial (e também é editora na Revista Tonel).

Guilherme Godoy é formado em Ciências Sociais pela USP e tem especialização/aperfeiçoamento na área de patrimônio documental pelo IEB-USP. Trabalha como bolsista de treinamento técnico FAPESP no Projeto “O Legado Teórico de Waldisa Rússio para a Museologia Internacional”, realizando atividades de organização, descrição, pesquisa e difusão do arquivo de Waldisa. Tem atuado com questões relacionadas à memória, poder e arquivo a partir de uma perspectiva descolonial.

Karoliny Borges é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Culturas e Identidades Brasileiras do IEB-USP, sob orientação da Professora Viviane Sarraf. É graduada em História pela USP e bolsista de mestrado FAPESP no projeto “O Legado Teórico de Waldisa Rússio para a Museologia Internacional” desde 2019, tendo colaborado em outros projetos dentro do Arquivo IEB-USP desde 2014.

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