Edição 3

Edição 3 - 18.11.21

porque não se pode lamentar a morte de inocentes e apoiar a guerra

por Silvana Marcelina, com obras de Allan Pinheiro

Allan Pinheiro. Produto de limpeza, 2021. Óleo e grafite sobre tela, 30x40cm - Imagem : acervo do artista
Allan Pinheiro. Produto de limpeza, 2021. Óleo e grafite sobre tela, 30x40cm – Imagem : acervo do artista

prólogo

 

Eis aqui uma dupla, texto e arte, que percorrerão um caminho de mãos dadas. Não são amantes e, portanto, se nota que um não atravessa o outro. Eles já eram inteiros antes do encontro e por isso não buscam se complementar. Mas são antes de tudo, antes do encontro, inclusive, cúmplices. Sempre foram, mesmo quando ainda eram embriões gestados por pai e mãe solteiros. É por essa cumplicidade que se encontram e seguem juntos aqui. São crias da mesma terra.

 

as notícias

 

As primeiras notícias que vi no dia 19 de maio de 2020 foram imagens em stories de diversas pessoas lamentando a perda da vida de dois jovens, João Pedro de 14 anos e Iago de 21. Nas imagens, fotos dos dois. Ambos compartilhavam a mesma história: foram vítimas de uma ação policial no dia anterior, baleados; seus corpos foram retirados do local pela polícia; as famílias, só receberam notícias no dia 19 e era a confirmação de que os corpos estavam no Instituto Médico Legal do Rio. A família de João Pedro recebeu a notícia pela manhã, a de Iago apenas no fim do dia. As operações ocorreram em lugares diferentes: uma na comunidade do Salgueiro, no município de São Gonçalo, e a outra em Acari, zona norte da cidade.

 

Ao longo do dia, a repercussão só cresceu. E as mensagens de protesto, de indignação e de dor não cessaram até hoje, 02 de junho, quando começo a escrever esse texto. Mas as imagens foram mudando ainda na terça-feira. De repente, Iago já não figurava mais nenhuma postagem. De fato, a história de um adolescente que brincava dentro de casa com os primos e que foi baleado porque a polícia entrou metralhando a casa é uma história de abuso incontestável, revoltante. A história de João Pedro parece ter comovido mais. E a imagem de João sorrindo, simpático e doce para quem tirava a foto, foi incessantemente replicada, adaptada, exaltada, marcada como símbolo de uma luta que há muito figura nessa terra.

 

Mas o que aconteceu com o Iago? Por que fora tão rapidamente esquecido, apagado? Ele não foi vítima também das mesmas políticas de morte e extermínio? Meu palpite: Iago tinha 21 anos, não era uma criança e, portanto, poderia de fato ser um traficante, bandido, olheiro do tráfico etc. O que eu quero dizer com isso é que a memória de Iago César dos Reis Gonzaga, jovem negro e favelado, é mais fácil de ser maculada pelo discurso punitivo. E com essa afirmação de profundas reverberações quero chamar atenção de todos nós para aquilo que fundamenta os processos de controle da vida e da morte da população negra no Estado do Rio de Janeiro. E, mais do que tudo, que defender a memória de todas as vítimas, com ou sem culpa no cartório, é um dever para quem acredita que essa política precisa acabar, porque não se pode lamentar a morte de inocentes e apoiar a guerra.   

Allan Pinheiro e Derrete. Sem título, 2020-2021. Posca e acrílica sobre papel kraft, 35x48cm - Imagem: acervo do artista
Allan Pinheiro e Derrete. Sem título, 2020-2021. Posca e acrílica sobre papel kraft, 35x48cm – Imagem: acervo do artista

o inimigo é uma roupa elástica

 

No novo império, fundado sob notas da novidade europeia liberté, egalité, fraternité, afirmamos o título de posse das peças de escravizados, nossas mercadorias mais preciosas. Mas, como fomos evoluindo, passamos a reconhecê-los como humanos delinquentes no primeiro Código Penal, em 1830. Portanto, além das ameaças externas, tínhamos uma ameaça interna que precisava ser controlada, a criminalidade. E, para nos mantermos coerentes com a sociedade racista que somos, nosso “inimigo interno” era a população negra – escravizada e livre. Digo isso para que fique claro aos desavisados que nosso Estado Penal é parte da linhagem genética do racismo. Não era suficiente para nós que o negro sofresse as penas corpóreas da casa grande, um poder punitivo doméstico, era preciso que também o Estado o fizesse. 

 

Na capital da república recém-nascida, milhares de filhos bastardos dessa pátria mãe gentil foram deixados ao deus dará. Mas o Estado Penal jamais os esqueceu e, assim, formas mais modernas foram sendo inventadas. Simbólico é o caso da lei contra a vadiagem, que reforçava a ética do trabalho depois de uma política de substituição da mão-de-obra negra pela mão-de-obra branca europeia. A sentença estava dada: vadio, malandro, preto criminoso. 

 

Mas aí, quando nos modernizamos, modernizamos também nosso inimigo interno, agora ele era uma forma híbrida: uma ideologia estrangeira anticapitalista que encontrava aqui, território de massacres, injustiça e extrema desigualdade social, um terreno fértil. Nossas crianças podiam ser comidas por boinas vermelhas, nossas terras invadidas por camponeses armados e nossas empregadas sentarem-se na sala de jantar. Mesmo com nome de comunismo, nosso inimigo interno era tudo o que ameaçava a Ordem, essa senhora a quem pedimos a benção quando olhamos com orgulho a nossa bandeira. E não nos esqueçamos que um dos crimes contra a segurança nacional, postulado no Decreto-lei nº 898/1969, era incitar ódio ou discriminação racial. Num país fundado sob o mito da democracia racial isso significava que bastava falar de racismo para ser criminoso. Será porque a maioria da população brasileira oprimida é negra? A cor nunca passou despercebida aos olhos do poder.

 

Vinte anos de ditadura militar e seu declínio se dava em meio a uma década inteira de miséria, que foi generosamente batizada pelos economistas como “a década perdida”. É nesse cenário de uma economia instável, de aprofundamento das desigualdades, de urbanização intensa e sem planejamento, de aumento da fome e da pobreza, que aquele inimigo interno, a ameaça vermelha, foi se transmutando para outro. Nilo Batista, em seu estudo sobre o tratamento à questão das drogas na sociedade brasileira, aponta como no cenário do fim da guerra fria é que “[…] a droga vai se convertendo no grande eixo […] sobre o qual se pode reconstruir a face do inimigo (interno) também num compatriota […]”¹. E é aqui que o tráfico de drogas ilícitas, centralizado na figura do traficante (local), toma o corpo do inimigo. E mais uma vez é sobre a criminalidade, sobre os corpos que são identificados como sua marca – e uma lembrança singela de Lombroso e sua teoria positivista da criminologia, que buscava nas características físicas e mentais dos delinquentes a origem do crime, não é mera coincidência –, que o poder punitivo brasileiro vai atuar. E, não se iludam, como sempre, esse corpo tem cor. De lá pra cá, homens negros e pobres são nossos inimigos internos, monstros mais terríveis que os comedores de criancinhas. Traficantes, desprovidos de qualquer traço de humanidade aterrorizam a vida e o cotidiano dos cidadãos de bem. Há cerca de 35 anos estamos em guerra com eles.

¹ “Política Criminal com derramamento de sangue”, de Nilo Batista, publicado em 1997 pela editora Revista dos Tribunais na Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 5, nº 20, p. 143.

Allan Pinheiro. Ordem e progresso, 2020. Desenho sobre página datilografada, 21x29,7cm - Imagem: acervo do artista
Allan Pinheiro. Ordem e progresso, 2020. Desenho sobre página datilografada, 21×29,7cm – Imagem: acervo do artista

no corpo tudo

 

Portanto, chegamos no agora com uma larga experiência de guerra. Toneladas de ferro se movem todos os dias para roubar almas. Mães choram suas perdas em datas comemorativas. A guerra não tira folga. Afluentes do Nilo vermelho correm becos e vielas. As pirâmides demográficas se modificam. Os soldados oficiais seguem sendo muito bem-sucedidos em suas incursões, executam milhares por ano. Num único estado. E concorrem com grandes guerras internacionais em curso. A tática é a mesma, no corpo tudo. Sempre foi eficaz, desde os tempos coloniais, não há porque trocar. 

 

No corpo porque sempre fomos adeptos de um Estado Penal Inquisitorial. Aqui a pena se expia com dor, sangue e vida. E se expia em praça pública, tv aberta, ao vivo, com aplausos e discursos oficiais de que “[…] o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo!”. Alguns disseram que a culpa é do clima tropical que esquenta os ânimos. Mas todo mundo sabe da nossa cordialidade, mesmo que imposta. Talvez isso explique porque hoje, na verdade, ontem, um inimigo foi assassinado sentado numa cadeira. Falo de um porque as circunstâncias dos outros 23 (ou seriam mais?) jamais serão esclarecidas. Nem sempre a gente vê o espetáculo da execução, afinal faz parte da guerra atacar de surpresa.

 

No corpo tudo: fome, miséria, entorpecimento, tapa na cara, coronhada, saco, afogamento, choque, pau, alicate, fogo e, para os mais antigos, o bom e velho açoite. No corpo porque o poder quer que saibamos que nada nos pertence, que liberdade e democracia aqui são apenas um souvenir, lembrança de uma moda de outro lugar.

 

Eis aqui o ponto central para o qual todas essas palavras desfilaram na tela: a guerra em curso é uma guerra aos inocentes, inimigos do poder instituído desde o nascimento, pois sendo maior em número compõem o risco iminente da desobediência, da virada de mesa. A guerra é contra todos. É por isso que nem a morte frequente de crianças e nem mesmo a dos oficiais é suficiente para mudarem a estratégia frente ao tráfico de drogas ilícitas. Não importa quem morre, importa que a ordem econômica, política e social se mantenham a qualquer custo. A guerra não é contra o tráfico, é contra os milhões de pobres pretos e quase pretos que com seu suor e labor sustentam o topo da pirâmide. Não há nada nessa guerra desigual que se possa apoiar. Nem mais penas, nem mais prisões, nem mais polícia, nem mais segurança. 

 

Allan Pinheiro. Sem título, 2020. Caneta esferográfica sobre papel, 21x29,7cm - Imagem: acervo do artista
Allan Pinheiro. Sem título, 2020. Caneta esferográfica sobre papel, 21×29,7cm – Imagem: acervo do artista

O lamento ingênuo não salva ninguém.

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Silvana Marcelina dos Santos: Mulher, negra, oriunda da Baixada Fluminense, filha de pedreiro e de empregada doméstica. Graduada e mestra em Serviço Social pela UFRJ. É especialista em Linguagens Artísticas, Cultura e Educação pelo IFRJ e discente de Artes Visuais na UERJ. Atua como artista, curadora e educadora. É interessada em macro e micro políticas, reflexão crítica e afetos.

Allan Pinheiro, carioca de 28 anos, morador do complexo do Alemão. Seu trabalho é a tradução da experiência de viver no Rio de Janeiro e transitar nas suas realidades sociais totalmente distintas. Movido de inquietações, derivadas desse choque entre diferenças sociais e culturais, que estimulam questionamentos que compõem os temas presentes nas suas pinturas. Placas, fé, trabalho, vícios, símbolos, contos popular s… Tudo que faça parte da cosmovisão que compõe o cotidiano popular carioca.

 

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